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Daiana TakeshitaDaiana Takeshita, Advogado

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Daiana Takeshita, Advogado
Daiana Takeshita
Artigo · ano passado
Franqueadora é condenada a restituir valor da taxa de franquia e pagar multa de R$ 100.000,00 para ex-franqueado

Franqueadora é condenada a restituir valor da taxa de franquia e pagar multa de R$ 100.000,00 para ex-franqueado

Um ex-franqueado conseguiu o reconhecimento e declaração de rescisão do contrato de franquia assinado em 2020 por culpa exclusiva da franqueadora, com direito à restituição de 100% da taxa de...
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Daiana Takeshita
Artigo · há 2 anos
Tributação das Franquias à luz do STF: afinal, quem deve pagar o ISS sobre os royalties?

Tributação das Franquias à luz do STF: afinal, quem deve pagar o ISS sobre os royalties?

Aquele que deseja empreender pelo universo do franchising deve saber e entender que todos os custos devem ser levados em consideração desde o aluguel, reforma do ponto comercial, os insumos,...
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Daiana Takeshita
Artigo · há 2 anos
Função social dos contratos de franquia empresarial como tutela dos direitos dos franqueados

Função social dos contratos de franquia empresarial como tutela dos direitos dos franqueados

Para que se desenvolva um modelo de negócio que possa ser replicado por meio de franquias empresariais a contento é necessária a prévia existência de uma estrutura básica de negócio e protocolo de...
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Artigo · há 2 anos
A prática de canibalismo no mercado de Franquias

A prática de canibalismo no mercado de Franquias

Existem alguns tabus no universo das franquias que precisam ser encarados e combatidos em prol da construção do franchising do bem e que sem a conscientização da sociedade, a adoção de boas práticas...
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Daiana Takeshita
Artigo · há 2 anos

Café com franquias: segredo revelado!

📈Segundo dados da ABF – Associação Brasileira de Franchising - o mercado mostrou resiliência na pandemia e em 2021 não apenas apresentou perspectivas melhores, mas também o aumento do número de...
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Notícia · há 2 anos

Café com Franquias: segredo revelado!

📈Segundo dados da ABF – Associação Brasileira de Franchising - o mercado mostrou resiliência na pandemia e em 2021 não apenas apresentou perspectivas melhores, mas também o aumento do número de...
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Daiana Takeshita
Notícia · há 2 anos

Café com Franquias: segeredo revelado!

📈Segundo dados da ABF – Associação Brasileira de Franchising - o mercado mostrou resiliência na pandemia e em 2021 não apenas apresentou perspectivas melhores, mas também o aumento do número de...
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Artigo · há 2 anos
Bônus/Prêmio não integra a verba salarial do empregado nem serve de base para calculo de reflexos

Bônus/Prêmio não integra a verba salarial do empregado nem serve de base para calculo de reflexos

Um juiz da Vara do Trabalho da Comarca de Atibaia julgou improcedente ação movida pela ex-funcionária em face da empregadora pleiteando o recebimento de comissão e seus reflexos após 01 ano da...
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Artigo · há 2 anos
Franqueadora deve restituir taxa de franquia paga ao franqueado

Franqueadora deve restituir taxa de franquia paga ao franqueado

Um franqueado conseguiu a restituição de 50% da taxa de franquia paga à franqueadora em razão do desfazimento do negócio. O pedido foi apreciado pelo Juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz da 7ª Vara...
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Artigo · há 2 anos
STF decide pela constitucionalidade dos contratos de parceria entre salões e profissionais de beleza

STF decide pela constitucionalidade dos contratos de parceria entre salões e profissionais de beleza

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão sobre a contratação de profissionais de beleza na modalidade de parceria, conforme previsão na Lei do Salão Parceiro desde o ano de...
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