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Daiana Takeshita, Advogado

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Advogada. Direito Civil, Empresarial e Imobiliário. Especialista em franchising (franquias). Indenizações decorrentes de acidentes aeronáuticos, seguros e resseguros.

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Daiana Takeshita, Advogado
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Artigo · há 14 dias
Tributação das Franquias à luz do STF: afinal, quem deve pagar o ISS sobre os royalties?

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Aquele que deseja empreender pelo universo do franchising deve saber e entender que todos os custos devem ser levados em consideração desde o aluguel, reforma do ponto comercial, os insumos,...
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Daiana Takeshita, Advogado
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Artigo · mês passado
Função social dos contratos de franquia empresarial como tutela dos direitos dos franqueados

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Para que se desenvolva um modelo de negócio que possa ser replicado por meio de franquias empresariais a contento é necessária a prévia existência de uma estrutura básica de negócio e protocolo de...
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Daiana Takeshita, Advogado
Daiana Takeshita
Artigo · há 4 meses
A prática de canibalismo no mercado de Franquias

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Existem alguns tabus no universo das franquias que precisam ser encarados e combatidos em prol da construção do franchising do bem e que sem a conscientização da sociedade, a adoção de boas práticas...
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Alô Consumidor
Alô Consumidor
Notícia · há 7 meses
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O Código de Defesa do Consumidor veda que se condicione o fornecimento de um produto ou serviço à aquisição de outro produto ou serviço. Assim, o Juizado Especial Cível de Nazaré (BA) condenou...
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Roberto José Gomes de Oliveira Filho, Advogado
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Artigo · ano passado
Exceção de Romeu e Julieta

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Esse termo curioso e até então desconhecido de boa parte das pessoas do meio jurídico – inclusive por mim, confesso – foi amplamente divulgado nesta semana e está relacionado a uma forma de...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Defesa - Crime ambiental de poluição - Lei 9605/98

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